Extensão de estabilidade a servidores da administração indireta do Maranhão é inconstitucional

Extensão de estabilidade a servidores da administração indireta do Maranhão é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado do Maranhão, que atribui estabilidade a servidores públicos da administração direta, indireta e das fundações públicas estaduais que estivessem em exercício na data da publicação do texto constitucional federal. Na sessão virtual finalizada…

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Ministro Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues por 90 dias

Ministro Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues por 90 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta-feira (14). Barroso, relator da Petição (Pet) 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou…

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Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país

Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol.…

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Após separação, Thaeme mostra apoio a Andressa Suita nas redes sociais – ISTOÉ Independente

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Após separação, Thaeme mostra apoio a Andressa Suita nas redes sociais Andressa Suita (à esq.) recebeu apoio de Thaeme (à dir.) (Crédito: Reprodução/Instagram) Da Redação 15/10/20 – 14h48 A cantora Thaeme , da dupla com Thiago , mostrou todo seu apoio a Andressa Suita nas redes sociais, após a modelo se separar de Gusttavo Lima…

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